POLIPEPTÍDEO DE FATOR ESTIMULANTE DE COLÔNIAS DE GRANULÓCITOS BOVINO (BG-CSF), FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA E COMPOSIÇÃO COMPREENDENDO O MESMO

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 22/07/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 16/03/2021, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

7.2

Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2479 de 10/07/2018 por ter sido indevida.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Transferência deferida

#25.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Com base na Resolução 81/2013 solicita-se que sejam apresentados novos Cds/DVDs com as declarações, pois o arquivo da Listagem de Seqüência não foi apresentado no formato TXT.

Alteração de dados cadastrais

#1.1