PI0914263

Republicação

#1.2

Pedido retirado, uma vez que a exigência formulada para que fosse regularizada a procuração não foi respondida no prazo legal e não houve manifestação do requerente frente à publicação do arquivamento da petição (11.6.1) na RPI 2385 de 20/09/2016.

11.6.1

Arquivada a petição de entrada na fase nacional, Nº 020100119227 de 22/12/2010, pois não houve resposta ou contestação por parte do depositante da exigência formulada na RPI 2370 de 07/06/2016, onde foi solicitada a regularização da procuração e a identificação do signatário da petição por não ter sido possível sua individualização na citada procuração. Desta data, corre o prazo de 60 (sessenta) dias para eventual recurso do interessado conforme apresentado no art. 212 da LPI (Lei 9279/1996)

Exigências diversas

#1.5

Identifique o signatário da petição nº 020100119227 de 22/12/2010 e comprove, caso necessário, que tem poderes para atuar em nome do depositante, uma vez que baseado no artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996 (LPI) "Os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados.". Apresente a procuração do depositante "Universite Joseph Fourier", uma vez que não foi apresentada. Salienta-se que se tal documento apresentar data posterior à entrada na Fase Nacional, este deve conter cláusula de ratificação de atos anteriormente praticados.

Alteração de dados cadastrais

#1.1