16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 03/06/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
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Official data from INPI
FORMULAÇÃO FARMACÊUTICAS TÓPICAS CONTENDO UMA BAIXA CONCENTRAÇÃO DE PERÓXIDO DE BENZOÍLA EM SUSPENSÃO AQUOSA E UM SOLVENTE ORGÂNICO MISCÍVEL EM ÁGUA
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · US2009003367
Application data
Number
PI0913326Type
Invention Patent
Filing
06/03/2009
Publication
09/15/2015
PCT
US2009003367 Progress at the INPI
- Filing06/03/09
- Publication09/15/15
- Examination
- Allowance05/28/19
- Grant07/30/19
- In force06/03/29
The patent was granted on 07/30/2019 and is in force until 06/03/2029. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:06/03/2029
Latest action published by the INPI: 05/25/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
DOW PHARMACEUTICAL SCIENCES, INC.
US
Inventors
G. D. (pessoa física)
US
Y. C. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
61/131.014 · 06/05/2008
Abstract
FORMULAÃÃES FARMACÃUTICAS TÃPICAS CONTENDO UMA BAIXA CONCENTRAÃÃO DE PERÃXIDO DE BENZOÃLA EM SUSPENSÃO AQUOSA E UM SOLVENTE ORGÃNICO MISCÃVEL EM ÃGUAà obtida uma formulação aquosa para aplicação tópica à pele, compreendendo água, um solvente orgânico miscÃvel em água, e peróxido de benzoÃla, em que a concentração do solvente orgânico é suficiente par obter uma suspenso estável de peróxido de benzoÃla na formulação aquosa sem inclusão de um tensoativo na formulação, em que a razão de concentrações de água e solvente orgânico na formulação é suficiente para manter o peróxido de benzoÃla em solubilidade saturada na formulação seguinte aplicação à pele, e em que a concentração do peróxido de benzoÃla na formulação é menor do que 5,0% sendo de pelo menos 1,0% peso/peso. A formulação por conter adicionalmente, um composto quÃmico, além do peróxido de benzoÃla, eficaz no tratamento da acne. As formulações aquosas da invenção são úteis no tratamento da acne e acne rosácea.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
16.3
Ref. RPI 2534 de 30/07/2019 quanto ao item (43) data da publicação internacional e item (86) numero do PCT.
09/03/2019
RPI 2539
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 30/07/2019, observadas as condições legais
07/30/2019
RPI 2534
Republicação - classificação IPC
#15.11
As Classificações Anteriores eram: A01N 31/00 , A61K 31/075
05/28/2019
RPI 2525
Deferimento
#9.1
05/28/2019
RPI 2525
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/19/2018
RPI 2476
6.9
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2467 de 17/04/2018 por ter sido indevida.
05/15/2018
RPI 2471
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
04/24/2018
RPI 2468
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
09/15/2015
RPI 2332
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/30/2011
RPI 2121
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