Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/31/2018
RPI 2482
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Official data from INPI
GRANULADO COMPREENDENDO OXALATO DE ESCITALOPRAM.
Em AnáliseInvention PatentPCT · EP2009003214
Application data
Number
PI0912253Type
Invention Patent
Filing
05/05/2009
Publication
10/06/2015
PCT
EP2009003214 Progress at the INPI
- Filing05/05/09
- Publication10/06/15
- Examination
- Refused
- Grant
- In force
The application was refused: ANVISA withheld the prior consent required for pharmaceutical products and processes.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 07/31/2018. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
H. A. (pessoa física)
DE
Inventors
A. N. (pessoa física)
DE
A. L. (pessoa física)
DE
C. W. (pessoa física)
DE
Technical data
Priority claims
EP
08 008614.3 · 05/07/2008
Abstract
GRANULADO COMPREENDENDO OXALATO DE ESCITALOPRAMA presente invenção refere-se a um granulado compreendendo oxalato de escitalopram tendo um tamanho de partÃcula médio de menos do que 100 µm e pelo menos uma carga. A invenção refere-se ainda a um método de produção deste granulado e também a um comprimido ou cápsula compreendendo este granulado e/ou obtido através de compressão deste granulado para formar um comprimido ou enchendo este granulado em uma casca de cápsula. Finalmente, a invenção refere-se ao uso deste granulado elou comprimido ou cápsula no tratamento ou prevenção de um distúrbio do espectro de distúrbios depressivos.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Arquivamento definitivo por descumprimento
#8.11
Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2461 de 06-03-2018 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
06/26/2018
RPI 2477
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 9ª anuidade.
03/06/2018
RPI 2461
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
10/06/2015
RPI 2335
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/30/2011
RPI 2121
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