MÉTODOS DE SUSTENTAÇÃO E DE PREVENÇÃO DE PERDA RÁPIDA DE CULTURA DE MICROORGANISMOS EM REATOR DE FERMENTAÇÃO DE SINGÁS EM CONCENTRAÇÃO DIMINUÍDA OU AUSÊNCIA DE VÁRIOS SUBSTRATOS

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2621 de 30-03-2021 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 12ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 10/03/2009, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

15.40

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

6.7

Despacho: Para que a petição nº 870160046500 de 24/08/2016 possa ser acatada como Recurso contra a Perda de Prioridade o depositante deverá complementar o pagamento do valor da retribuição devida.

Transferência deferida

#25.1

15.9

Perda das prioridades US 61/064,506 e US 12/381,193 reivindicadas no PCT US2009/001522 de 10/03/2009, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7°, item 28 do Ato Normativo 128/97 e no art. 29 da Resolução INPI-PR 77/2013. Esta perda se deu pelo fato de o depositante constante da petição de requerimento do pedido PCT (INEOS USA LLC) ser distinto daqueles que depositaram as prioridades reivindicadas e não apresentou documento comprobatório de cessão dentro do prazo de 60 dias a contar da data da entrada da fase nacional, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 6°, item 27 do Ato Normativo 128/97 e no art. 28 da Resolução INPI-PR 77/2013.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1