Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
02/23/2021
RPI 2616
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Official data from INPI
PEPTÍDEO PARA USO COMO PSICOESTIMULANTE, PEPTÍDEO PARA A ATIVAÇÃO DE UMA VIA OPIOIDÉRGICA, MÉTODO DE TRATAMENTO OU PREVENÇÃO DE UMA DOENÇA E USO DE UM PEPTÍDEO
IndeferidaInvention PatentPCT · EP2009056390
Application data
Number
PI0909592Type
Invention Patent
Filing
05/26/2009
Publication
12/01/2015
PCT
EP2009056390 Progress at the INPI
- Filing05/26/09
- Publication12/01/15
- Examination
- Refused02/23/21
- Grant
- In force
The application was refused on 02/23/2021 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 02/23/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
INSTITUT PASTEUR
FR
Inventors
C. R. (pessoa física)
FR
Technical data
IPC Classification
Priority claims
FR
0853400 · 05/26/2008
Abstract
PEPTÃDEO PARA USO COMO PSICOESTIMULANTE, PEPTÃDEO PARA ATIVAÃÃO DE UMA VIA OPIOIDÃRGICA, MÃTODO DE TRATAMENTO OU PREVENÃÃO DE UMA DOENÃA E USO DE UM PEPTÃDEOA presente invenção refere-se a peptÃdeos derivados de proteÃna lacrimal rica em prolina básica (BPLP), notadamente opiorfina, para uso como psicoestimulantes. Eses peptÃdeos são úteis no tratamento ou prevenção de doenças tais como transtorno obsessivo-compulsivo (TOC), narcolepsia, hipersomnia, queda da vigilância, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), déficit de atenção e/ou hiperatividade em adultos e um crianças, depressão, distúrbio bipolar, distúrbio distÃmico e distúrbio ciclotÃmico.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
12/08/2020
RPI 2605
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
11/21/2018
RPI 2498
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
04/24/2018
RPI 2468
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
12/01/2015
RPI 2343
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/30/2011
RPI 2121
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