Adição na publicação
#15.35
06/01/2021
RPI 2630
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Application data
Number
PI0907340Type
Invention Patent
Filing
04/16/2009
Publication
07/05/2016
PCT
ES2009070103 Progress at the INPI
- Filing04/16/09
- Publication07/05/16
- Examination
- Refused12/15/20
- Grant
- In force
The application was refused on 12/15/2020 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 06/01/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
C. C. (pessoa física)
ES
U. M. (pessoa física)
ES
Inventors
J. G. (pessoa física)
ES
M. G. (pessoa física)
ES
Technical data
IPC Classification
Priority claims
ES
P200801129 · 04/16/2009
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
12/15/2020
RPI 2606
Indeferimento
#9.2
09/29/2020
RPI 2595
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
03/10/2020
RPI 2566
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
07/16/2019
RPI 2532
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
05/08/2018
RPI 2470
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
12/12/2017
RPI 2449
Alteração de sede deferida
#25.7
06/27/2017
RPI 2425
Transferência deferida
#25.1
06/06/2017
RPI 2422
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
05/23/2017
RPI 2420
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
07/05/2016
RPI 2374
Exigências diversas
#1.5
Identifique os signatários das petições 018100038831 de 15/10/2010 e 018100046494 de 07/12/2010 e comprove que os mesmos tem poderes para atuar em nome do depositante, uma vez que baseado no artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996 (LPI) “Os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados.”
05/17/2016
RPI 2367
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/30/2011
RPI 2121
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