Restauração da patente
#24.4
01/13/2026
RPI 2871
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA CONTENDO AMINOÁCIDOS ENGLOBADOS EM UM SISTEMA NANOPARTICULADO E USO NA ELETROTERAPIA TUMORAL
Em AnáliseInvention Patent
Application data
Number
PI0905179Type
Invention Patent
Filing
12/21/2009
Publication
08/23/2011
Progress at the INPI
- Filing12/21/09
- Publication08/23/11
- Examination
- Allowance12/03/19
- Grant02/04/20
- In force12/21/29
The patent was granted on 02/04/2020 and is in force until 12/21/2029. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/21/2029
Latest action published by the INPI: 01/13/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
U. J. (pessoa física)
RJ, BR
Inventors
C. Q. (pessoa física)
BR
E. J. (pessoa física)
BR
T. M. (pessoa física)
BR
V. C. (pessoa física)
BR
V. V. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
COMPOSIÇÃO FARMACEUTICA CONTENDO AMINOÁCIDOS ENGLOBADOS EM UM SISTEMA NANOPARTICULADO E USO NA ELETROTERAPIA TUMORAL A presente invenção trata de uma composição farmacêutica contendo aminoácidos encapsulados em nanopartículas feitas de polímeros biodegradáveis, seu método de produção e ao uso desta composição farmacêutica na eletroterapia tumoral. A eletroterapia tumoral torna-se maisefetiva e tem seu efeito colateral reduzido quando aplicada diretamente sobre o tumor previamente tratado com a composição farmacêutica contendo aminoácido encapsulados em nanoparticulas.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
Referente à 16ª anuidade.
10/28/2025
RPI 2860
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 21/12/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 04/02/2020, observadas as condições legais
02/04/2020
RPI 2561
Deferimento
#9.1
12/03/2019
RPI 2552
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
06/04/2019
RPI 2526
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
02/12/2019
RPI 2510
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
8.7
03/29/2016
RPI 2360
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente às 5ª e 6ª anuidades.
11/24/2015
RPI 2342
Publicação do pedido de patente
#3.1
08/23/2011
RPI 2120
Pedido de patente depositado
#2.1
07/20/2010
RPI 2063
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