111
Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111]
03/21/2023
RPI 2724
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Official data from INPI
COMPOSTO ATIVO FITOTERÁPICO ANTIHIPERGLICÊMICO E ANTIOBESIDADE
Em AnáliseInvention Patent
Application data
Number
PI0905103Type
Invention Patent
Filing
09/25/2009
Publication
05/17/2011
Progress at the INPI
- Filing09/25/09
- Publication05/17/11
- Examination
- Refused03/21/23
- Grant
- In force
The application was refused on 03/21/2023 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 03/21/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Sociedade Educacional Uberabense
MG, BR
Inventors
E. B. (pessoa física)
BR
F. M. (pessoa física)
BR
P. C. (pessoa física)
BR
T. N. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
Composto Ativo Fitoterápico Antihiperglicémieo e Antiobesidade refere se ao produto e processo de extração de extrato de Plathymenia sp e preparação de composto ativo fitoterápico que se aplica a área da indústria farmacêutica para ser utilizado no retardo do aparecimento e/ou inibição do diabetes meilitus e obesidade, retardo da progressão e tratamento do diabetes meilitus e da obesidade. O processo de extração e preparação do composto ativo fitoterápico pode se dar em meio aquoso ou hidroalcoólico, aos quais foram realizadas pesquisas, inclusive fitoquímicas, comprobatórias dos seus efeitos.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
120
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60 (sessenta) dias. [120]
01/03/2023
RPI 2713
8.7
11/08/2022
RPI 2705
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 13ª anuidade.
07/19/2022
RPI 2689
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210042492 - 10/05/2021
05/18/2021
RPI 2628
Indeferimento
#9.2
03/09/2021
RPI 2618
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
11/17/2020
RPI 2602
Exigência preliminar
#6.21
08/04/2020
RPI 2587
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
07/07/2020
RPI 2583
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/08/2019
RPI 2544
8.7
11/06/2018
RPI 2496
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 9ª anuidade.
07/24/2018
RPI 2481
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
8.7
11/17/2015
RPI 2341
8.5
Complementar 3a. e 4a. anuidade(s) de acordo com tabela vigente referente à(s) guia(s) 221112833131 e 221305608156, respectivamente é a restauração da 4a. anuidade(s).
12/23/2014
RPI 2294
Publicação do pedido de patente
#3.1
05/17/2011
RPI 2106
Pedido de patente depositado
#2.1
07/20/2010
RPI 2063
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