111
Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111]
11/04/2025
RPI 2861
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Official data from INPI
MÉTODO DE OBTENÇÃO DE UM CO-CRISTAL DE LAMIVUDINA, SEU SAL MALEATO, FORMULAÇÕES FARMACÊUTICAS E SEU USO
Em AnáliseInvention Patent
Application data
Number
PI0904938Type
Invention Patent
Filing
07/28/2009
Publication
04/19/2011
Progress at the INPI
- Filing07/28/09
- Publication04/19/11
- Examination
- Refused11/04/25
- Grant
- In force
The application was refused on 11/04/2025 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 11/04/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP
SP, BR
Universidade de São Paulo - USP
SP, BR
Inventors
F. M. (pessoa física)
BR
J. E. (pessoa física)
BR
N. P. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
MÉTODO DE OBTENÇÃO DE UM CO-CRISTAL DE LAMIVUDINA, SEU SAL MALEATO, FORMULAÇÕES FARMACÊUTICAS E SEU USO. A presente invenção provê um método de obtenção de um co-cristal de lamivudina, forma V, seu sal maleato e suas formulações farmacêuticas. Adicionalmente, o presente pedido trata do uso da forma co-cristal de maleato de lamivudina no preparo de medicamentos indicados como agente anti-HIV (sindrome da imunodeficiência adquirida - SIDA).
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
07/29/2025
RPI 2847
Petição de recurso
#12.2
10/13/2020
RPI 2597
Indeferimento
#9.2
08/04/2020
RPI 2587
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
01/28/2020
RPI 2560
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/02/2019
RPI 2530
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
8.7
03/22/2016
RPI 2359
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 6ª anuidade.
11/24/2015
RPI 2342
Publicação do pedido de patente
#3.1
04/19/2011
RPI 2102
Pedido de patente depositado
#2.1
06/29/2010
RPI 2060
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