Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI
#11.2
06/29/2021
RPI 2634
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Official data from INPI
PROCESSO PARA A OBTENÇÃO DA FORMA CRISTALINA DA AGOMELATINA
ArquivadaInvention Patent
Application data
Number
PI0903058Type
Invention Patent
Filing
08/04/2009
Publication
05/25/2010
Progress at the INPI
- Filing08/04/09
- Publication05/25/10
- Abandoned
- Allowance
- Grant
- In force
The application was abandoned: the INPI technical office action was not answered in time (art. 36 of the Brazilian IP Act). The technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 06/29/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
L. S. (pessoa física)
FR
Inventors
D. M. (pessoa física)
FR
G. C. (pessoa física)
FR
J. L. (pessoa física)
FR
P. L. (pessoa física)
FR
Technical data
IPC Classification
Priority claims
FR
08 04466 · 08/05/2008
Abstract
PROCESSO PARA A OBTENÇÃO DA FORMA CRISTALINA DA AGOMELATINA. Processo para a obtenção da forma cristalina V do composto de formula (I):
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Exigência preliminar
#6.21
03/16/2021
RPI 2619
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
03/09/2021
RPI 2618
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
06/02/2020
RPI 2578
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
01/22/2019
RPI 2507
Publicação do pedido de patente
#3.1
05/25/2010
RPI 2055
Pedido de patente depositado
#2.1
12/15/2009
RPI 2032
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