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Official data from INPI

COMPOSTEIRA DOMÉSTICA

ExtintaInvention PatentOfficial document available

Application data

Number

PI0902568

Type

Invention Patent

Filing

07/07/2009

Publication

03/15/2011

Patent grant document available

We have the complete official document for this filing, as published by INPI.

Access the document

Progress at the INPI

  1. Filing07/07/09
  2. Publication03/15/11
  3. Examination
  4. Allowance05/21/19
  5. Grant07/30/19
  6. Terminated10/07/25

The patent was granted on 07/30/2019 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 10/07/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

Associação Paranaense de Cultura

PR, BR

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Inventors

J. C. (pessoa física)

BR

R. C. (pessoa física)

BR

Technical data

IPC Classification

Abstract

COMPOSTEIRA DOMÉSTICA, descreve-se a presente patente de invenção como uma composteira doméstica que, de acordo com as suas características, propicia a formação de uma composteira (1) em estrutura própria e específica do tipo eletromecânica e baseada no processo de compostagem de resíduos para auxiliar na redução da produção do volume de lixo doméstico ou orgânico descartado em grandes centros urbanos, com vistas a possibilitar de forma extremamente prática, segura e precisa uma completa otimização nos procedimentos de aceleração do processo de decomposição de material orgânico vegetal no seu interior, até que esse se transforme em adubo orgânico para planta e solos e, tendo como base, uma composteira (1) com grande resistência, segurança e versatilidade facilmente adaptável a uma vasta gama de lixos domésticos, locais e usuários.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2840 de 10-06-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

10/07/2025

RPI 2857

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 16ª anuidade.

06/10/2025

RPI 2840

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 30/07/2019, observadas as condições legais

07/30/2019

RPI 2534

Deferimento

#9.1

05/21/2019

RPI 2524

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

04/17/2018

RPI 2467

Publicação do pedido de patente

#3.1

03/15/2011

RPI 2097

Pedido de patente depositado

#2.1

11/17/2009

RPI 2028

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