16.3
Ref. RPI 2424 de 20/06/2017 segunda via da carta patente.
03/31/2026
RPI 2882
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Official data from INPI
IMPLEMENTO AGRÍCOLA DE ARRASTO
Concessão AnuladaInvention Patent
Application data
Number
PI0902367Type
Invention Patent
Filing
07/08/2009
Publication
08/23/2011
Progress at the INPI
- Filing07/08/09
- Publication08/23/11
- Examination
- Allowance05/30/17
- Grant06/20/17
- In force07/08/29
The patent was granted on 06/20/2017 and is in force until 07/08/2029. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/08/2029
Latest action published by the INPI: 03/31/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
METALÚRGICA SCARABELOT LTDA. ME
SC, BR
N. A. (pessoa física)
PR, BR
SCARABELOT IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA
SC, BR
Inventors
N. A. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
IMPLEMENTO AGRÍCOLA DE ARRASTO, trata-se de um equipamento a ser utilizado na preparação de terreno para plantio, onde dois tratores irão arrastar o equipamento (Fig.05) especialmente constituído por cilindros rotativos (Figuras 01 e 02), que irão provocar a reincorporação do material orgânico ao solo, ao mesmo tempo nivelando o terreno e preparando-o para asemeadura que se dará logo em seguida, aproveitando-se da umidade ainda contida na terra para melhorar a condição de germinação das sementes.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Transferência deferida
#25.1
01/14/2025
RPI 2819
Transferência deferida
#25.1
12/26/2023
RPI 2764
Anotação de limitação ou ônus
#25.13
ANOTAÇÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUSRef.: Processo SEI/INPI 52400.080662/2012-98Processo Judicial: 5021970-33.2012.4.04.7200 Conforme determinado pelo Juiz Federal Vilian Bollmann, fica anotado, de acordo com o art. 59, II, da LPI, a transferência de referida Patente para ?METALÚRGICA SCARABELOT LTDA. ME?.
12/19/2023
RPI 2763
28.40
Não foi admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 020130058858, de 03/07/13, haja vista que não atendeu à exigência formulada na RPI nº 2592, de 08/09/20, no prazo estipulado no art. 22, da Portaria INPI PR nº 247, de 22/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. Destaca-se que as demais decisões permanecem válidas, em especial o 9.1, publicado na RPI 2421, de 30/05/17.
11/24/2020
RPI 2603
28.10.21
Referente a petição protocolada sob nº 020130038517, de 07/05/13.
09/08/2020
RPI 2592
28.21
Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 020130038517, de 07/05/13, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 4º, inciso VI, cc. art. 17, parágrafo único, alíneas a), b) e c), da Portaria INPI PR nº 247, de 22/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20, e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de inadmissão.
09/08/2020
RPI 2592
Concessão da patente
#16.1
06/20/2017
RPI 2424
Deferimento
#9.1
05/30/2017
RPI 2421
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
02/07/2017
RPI 2405
15.24.3
Negado o exame prioritário do pedido de patente uma vez que não foi atendido o disposto no art. 6º, II, "b" da Resolução 068/13.
07/14/2015
RPI 2323
15.24
06/23/2015
RPI 2320
15.23
INPI-52400.080662/2012-98@Origem: Juízo da 001ª Vara Federal de Florianópolis @Processo Nº5021970-33.2012.404.7200@Ação Ordinária de Adjudicação de Patente@Autor: METALURGICA SCARABELOT LTDA@Réu: NURY JAFAR ABBOUD e Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
12/18/2012
RPI 2189
Publicação do pedido de patente
#3.1
08/23/2011
RPI 2120
6.7
Solicita-se a regularização da procuração, uma vez que baseado no artigo 216 § 1° da LPI, o documento de procuração deve ser apresentado no original, traslado ou fotocópia autenticada.
02/22/2011
RPI 2094
Pedido de patente depositado
#2.1
11/03/2009
RPI 2026
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