16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 25/06/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
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Official data from INPI
MÉTODO PARA A PRODUÇÃO DE UM MEDICAMENTO FITOTERÁPICO
Concessão AnuladaInvention Patent
Application data
Number
PI0902143Type
Invention Patent
Filing
06/25/2009
Publication
04/13/2010
Progress at the INPI
- Filing06/25/09
- Publication04/13/10
- Examination
- Allowance11/03/20
- Grant01/12/21
- In force06/25/29
The patent was granted on 01/12/2021 and is in force until 06/25/2029. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:06/25/2029
Latest action published by the INPI: 05/25/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Steigerwald Arzneimittelwerk GMBH
DE
Inventors
W. K. (pessoa física)
DE
W. B. (pessoa física)
DE
Technical data
IPC Classification
Priority claims
DE
102008002685.9 · 06/26/2008
Abstract
MÉTODO PARA A PRODUÇÃO DE UM MEDICAMENTO FITOTERÁPICO. Onde a presente invenção refere-se a um método para a produção de um medicamento fitoterápico que contém Iberis amara, Menthae piperitae folium, Matricariae fios, Carvi fructus, Melissae folium, Angelícae radix, Liquiritiae radix, Cardui mariae fructus e Chelidonii herba na forma de extratos alcoólicos, o medicamento produzido através desse método e, finalmente, o uso desse medicamento.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 12/01/2021, observadas as condições legais
01/12/2021
RPI 2610
Deferimento
#9.1
11/03/2020
RPI 2600
Exigência preliminar
#6.21
12/24/2019
RPI 2555
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
10/15/2019
RPI 2545
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2475 de 12/06/2018 por ter sido indevida.
07/31/2018
RPI 2482
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
06/12/2018
RPI 2475
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
06/05/2018
RPI 2474
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Publicação do pedido de patente
#3.1
04/13/2010
RPI 2049
Pedido de patente depositado
#2.1
10/20/2009
RPI 2024
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