DISTRIBUIDOR VOLUMÉTRICO GRAVITACIONAL DE MATERIAL GRANULAR

19.1

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031716-53.2021.4.02.5101/RJ @ AUTOR: BIG DUTCHMAN BRASIL LTDA @ RÉU: GSI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS LTDA @ RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ Decisão: Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre a Autora e a sociedade Ré GSI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS LTDA, e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, entre as partes acordantes. Por conseguinte, JULGO extinto o feito, sem resolução de mérito, por falta superveniente de interesse de agir, com relação ao INPI. Trânsito em julgado.

22.15

INPI nº 52402.007003/2021-88 @ Origem: 25º VF DO RIO DE JANEIRO Processo Nº: 5031716-53.2021.4.02.5101@ NULIDADE DA PATENTE DE INVENÇÃO @ Autor: BIG DUTCHMAN BRASIL LTDA. @ Réu(s): GSI BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA e INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI

201

Requerente da Nulidade: BIG DUTCHMAN BRASIL LTDA. @Decisão: Nulidade conhecida e negado o provimento. Mantida a concessão da patente.[201]

205

Requerente da nulidade: BIG DUTCHMAN BRASIL LTDA. @Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 ( sessenta) dias .[205]

Pedido de licença voluntária

#17.1

Requerente da nulidade: BIG DUTCHMAN BRASIL LTDA. - petição nº870180160879 de 10/12/2018.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Publicação antecipada

#3.2

Pedido de patente depositado

#2.1