(11) 98705-3426
TrademarkIQ iconTrademarkIQ
Back to search
Official data from INPI

COMPOSIÇÃO E PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE PRODUTO FARMACÊUTICO E/OU COSMÉTICO DE USO TÓPICO, CONTENDO COMPOSTO ATIVO FITOTERÁPICO E ALOPÁTICO, COM AÇÃO TERAPÊUTICA

IndeferidaInvention Patent

Application data

Number

PI0901470

Type

Invention Patent

Filing

05/07/2009

Publication

01/18/2011

Progress at the INPI

  1. Filing05/07/09
  2. Publication01/18/11
  3. Examination
  4. Refused02/18/20
  5. Grant
  6. In force

The application was refused on 02/18/2020 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.

Talk to a specialist

Latest action published by the INPI: 02/18/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

R. S. (pessoa física)

PR, BR

Inventors

R. S. (pessoa física)

BR

Technical data

Abstract

A presente invenção trata-se de uma Composição e Processo de Preparação de Produto Farmacêutico elou Cosmético de uso tópico, contendo composto ativo fitoterápico e alopático, com ação terapêutica que apresenta as propriedades antisséptica, cicatrizante, anti-inflamatória, antibacteriana, antifúng ica, hidratante, é eficaz no combate à gengivite, halitose e periodontites, herpes simples, aftas, Candida albicans e espinhas, eficaz em caso de picadas de insetos e queimaduras, controla e trata lesões, lesões de pele como cortes, feridas e escaras e pode ser apresentando nas formas de: enxaguatório bucal, spray, loção, creme hidratante, sabonete para assepsia e sabonete para afecções dermatológicas, pasta dental e pomada em orabase, com atuação relevante principalmente em substituição ao uso de medicamentos químicos convencionais compreendendo pelo menos: digluconato de clorexidina, extrato fluido de calêndula, Tintura de própolis, água destilada. A presente invenção descreve ainda a composição do produto em todas as suas formas de apresentação.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL

02/18/2020

RPI 2563

Indeferimento

#9.2

12/03/2019

RPI 2552

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

02/05/2019

RPI 2509

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

07/31/2018

RPI 2482

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

04/17/2018

RPI 2467

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/10/2017

RPI 2440

11.14

Anulada a publicação da RPI 2164 de 26/06/2012, por ter sido indevida.

07/30/2013

RPI 2221

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

06/26/2012

RPI 2164

Publicação do pedido de patente

#3.1

01/18/2011

RPI 2089

Pedido de patente depositado

#2.1

09/22/2009

RPI 2020

Patent monitoring

Track this patent in real time.

Receive alerts on INPI events, decisions, and expiry dates for your portfolio.