Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
04/30/2019
RPI 2521
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Official data from INPI
FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA CONTENDO PALMITOIL ETANOLAMINA E ESTEAROIL ETANOLAMINA.
IndeferidaInvention PatentPCT · IT2008000292
Application data
Number
PI0822603Type
Invention Patent
Filing
04/28/2008
Publication
06/16/2015
PCT
IT2008000292 Progress at the INPI
- Filing04/28/08
- Publication06/16/15
- Examination
- Refused04/30/19
- Grant
- In force
The application was refused on 04/30/2019 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 04/30/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Vermont Italia, SRL
IT
Inventors
M. C. (pessoa física)
IT
Technical data
IPC Classification
Abstract
A invenção concerne novas formulações farmacêuticas contendo umamistura de compostos de palmitoil etanolamina ou PEA e estearoiletanolamina ou SEA, como princÃpios ativos. A formulação é adequada para administração oral, parenteral, tópica, transdérmica, retal, sublingual,nasal, tópica, transdérmica, retal, nasal ou sublingual, onde a forma dedosagem de tais formulações poderá ser em forma de adesivos,supositórios, óvulos, pessários, aerossol ou spray, emulsões, suspensões esoluções. Tais formulações farmacêuticas são úteis no tratamento ou prevenção de patologias de pele, tratamento ou prevenção de patologiasginecológicas, tratamento de distúrbios ou patologias caracterizadas pormetabolismo indevido de ácidos gordurosos, além do tratamento dedistúrbios ou patologias caracterizadas por estados inflamatórios.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
02/12/2019
RPI 2510
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
10/30/2018
RPI 2495
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/17/2018
RPI 2480
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
06/16/2015
RPI 2319
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/23/2011
RPI 2120
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