Composição herbicida de alta resistência de sais de trietanolamina de glifosato e método para inibir o crescimento da planta

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 22/09/2020, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Transferência deferida

#25.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 860140176995 de 22/10/2014, é necessário esclarecer a divergência entre o nome da empresa titular do pedido e o nome da empresa cedente no documento de cessão apresentado.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Foi dado prosseguimento ao exame de admissibilidade do pedido em tela tendo como base a decisão da Presidência do INPI, fundamentada em parecer exarado pela Coordenação Geral de Recursos, e publicada na RPI 2416, de 25/04/2017 que reverteu a decisão em relação ao item 4 (procuração).

11.13

Anulada a publicação código 11.6.1 na RPI nº 2388 de 11/10/2016 por ter sido indevida.

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

Pedido de recurso

#12.3

11.6.1

Promulga-se o arquivamento da petição de entrada na fase nacional por intempestividade de apresentação da procuração conforme apresentado no art. 216 § 2º da LPI (Lei 9279/1996). Destaca-se ainda que a procuração apresentada INTEMPESTIVAMENTE em nome de BRSAIL SUL MARCAS E PATENTES S.C. LTDA não possui local ou data, estando , desta forma, irregular. Desta data, corre o prazo de 60 (sessenta) dias para eventual recurso do interessado conforme apresentado no art. 212 da LPI (Lei 9279/1996) e da Resolução INPI-PR nº 77/2013, art. 31, parágrafo único.

Alteração de dados cadastrais

#1.1