111
Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111]
03/05/2024
RPI 2774
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Official data from INPI
COMPOSIÇÕES NUTRACÊUTICAS CONTENDO EXTRATO DE ESTÉVIA OU CONSTITUINTES DO EXTRATO DE ESTÉVIA E USO DAS MESMAS
Em AnáliseInvention PatentPCT · EP2008010231
Application data
Number
PI0820009Type
Invention Patent
Filing
12/03/2008
Publication
05/19/2015
PCT
EP2008010231 Progress at the INPI
- Filing12/03/08
- Publication05/19/15
- Examination
- Refused03/05/24
- Grant
- In force
The application was refused on 03/05/2024 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 03/05/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
DSM IP ASSETS B.V.
NL
Inventors
A. W. (pessoa física)
CH
A. F. (pessoa física)
CH
A. M. (pessoa física)
CH
B. M. (pessoa física)
DE
C. K. (pessoa física)
DE
H. M. (pessoa física)
CH
R. G. (pessoa física)
DE
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
07023334.1 · 12/03/2007
Abstract
COMPOSIÃÃES NUTRACÃUTICAS CONTENDO EXTRATO DE ESTÃVIA OU CONSTITUINTES DO EXTRATO DE ESTÃVIA E USO DAS MESMASA invenção relaciona-se a uma nova composição nutracêutica que contém extrato de estévia ou seus constituintes, como esteviol e esteviosÃdeo, como ingredientes ativos. O termo ''nutracêutico'' como aqui usado denota a utilidade em campos de aplicação nutricional, farmacêutico e veterinário. As composições são úteis para a melhoria das funções cognitiva, como aprendizagem, memória e alerta e estabilidade psicótica.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
120
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60 (sessenta) dias. [120]
12/12/2023
RPI 2762
Petição de recurso
#12.2
07/23/2019
RPI 2533
Indeferimento
#9.2
05/07/2019
RPI 2522
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
01/02/2019
RPI 2504
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
07/03/2018
RPI 2478
6.9
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2467 de 17/04/2018 por ter sido indevida.
06/05/2018
RPI 2474
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
05/08/2018
RPI 2470
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
05/19/2015
RPI 2315
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/30/2011
RPI 2121
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