"PLANTA DE MAMONA POLIPLOIDE, ÓLEO DE MAMONA, TORTA DE MAMONA, CÉLULA REGENERÁVEL ISOLADA DA PLANTA DE MAMONA, CULTURA TECIDUAL, MÉTODO DE PRODUÇÃO DE SEMENTES DE MAMONA, MÉTODO DE PRODUÇÃO DE ÓLEO DE MAMONA E MÉTODO PARA GERAR UMA SEMENTE DE MAMONA POLIPLOIDE"

Manutenção do arquivamento

#11.20

Arquivamento - Art. 34 da LPI

#11.5

ARQUIVADO O PEDIDO, UMA VEZ QUE NÃO FORAM ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 34 DA LPI. DESTA DATA CORRE O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS PARA EVENTUAL RECURSO DO INTERESSADO.

6.20

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

115

Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado o provimento. Mantida a decisão recorrida. [115]

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

12.6

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência contido na petição 018150010569 de 06/11/2015,por não haver Transferência a ser efetuada já que, na referida petição, foi solicitado para fazerTransferência de para “KAIIMA BIO AGRITECH LTD”, porém o pedido já consta como depositante“KAIIMA BIO AGRITECH LTD”.

6.7

Despacho: Para que a petição nº 018159000408 de 18/09/2015 possa ser acatada como Recurso contra a Perda de Prioridade o depositante deverá complementar o pagamento do valor da retribuição devida.

15.9

Perda da prioridade US 60/996,214 de 06/11/2007, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7° e no art. 28 do Ato Normativo 128/1997, por não atender ao disposto no art. 27 do Ato Normativo 128/1997, pois não foi apresentada cessão da referida prioridade, que possui depositante diferente do depositante da Fase Nacional.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1