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PREPARAÇÃO E COMPONENTE IDEALIZADOS PARA ADIÇÃO A UM PRODUTO DE FUMO

Em AnáliseInvention PatentPCT · FI2008050507

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Application data

Number

PI0816847

Type

Invention Patent

Filing

09/12/2008

Publication

03/17/2015

PCT

FI2008050507

View on INPI

Progress at the INPI

Filing09/12/08
Publication03/17/15
Examination
Refused11/18/25
Grant
In force

The application was refused on 11/18/2025 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 11/18/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

B. O. (pessoa física)

Inventors

M. M. (pessoa física)

S. M. (pessoa física)

S. V. (pessoa física)

S. O. (pessoa física)

Technical data

IPC Classification

A24B 15/30 A24D 3/14 A61K 31/198 A61P 25/32 A61P 25/34

Priority claims

20070705 · 09/14/2007

Abstract

PREPARAÃÃO E COMPONENTE IDEALIZADOS PARA ADIÃÃO A UM PRODUTO DE FUMOA presente invenÃ§Ã£o se refere ao uso de uma preparaÃ§Ã£o compreendendo uma substÃ¢ncia que Ã© capaz de se ligar a um composto de acetaldeÃdo, e ao uso de um filtro que Ã© fixado a um produto de fumo, de modo a reduzir a dependÃªncia do fumo e/ou do Ã¡lcool.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

130

Prejudicado o recurso publicado na RPI 2596 de 6/10/2020, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2862, de 11/11/2025. [130]

11/18/2025

RPI 2863

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2845 de 15-07-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

11/11/2025

RPI 2862

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 17ª anuidade.

07/15/2025

RPI 2845

Petição de recurso

#12.2

10/06/2020

RPI 2596

Indeferimento

#9.2

07/21/2020

RPI 2585

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

04/07/2020

RPI 2570

Exigência preliminar

#6.21

08/20/2019

RPI 2537

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

05/28/2019

RPI 2525

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

04/17/2018

RPI 2467

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/24/2017

RPI 2442

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

03/17/2015

RPI 2306

Alteração de dados cadastrais

#1.1

08/23/2011

RPI 2120

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