Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 29/08/2008, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
05/26/2026
RPI 2890
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Official data from INPI
COMPOSTOS DE PIPERIDINA DO TIPO QUINOXALINA SUBSTITUIDA E OS USOS DESTES
ConcedidaInvention PatentPCT · IB2008002291
Application data
Number
PI0815327Type
Invention Patent
Filing
08/29/2008
Publication
12/15/2015
PCT
IB2008002291 Progress at the INPI
- Filing08/29/08
- Publication12/15/15
- Examination
- Allowance
- Grant05/26/26
- In force08/29/28
The patent was granted on 05/26/2026 and is in force until 08/29/2028. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:08/29/2028
Latest action published by the INPI: 05/26/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
PURDUE PHARMA L .P
US
SHIONOGI & CO., LTD.
JP
Inventors
F. K. (pessoa física)
JP
G. R. (pessoa física)
US
M. A. (pessoa física)
JP
S. B. (pessoa física)
US
T. Y. (pessoa física)
JP
T. N. (pessoa física)
JP
W. F. (pessoa física)
US
Y. J. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
60/966,994 · 08/31/2007
US
60/989,791 · 11/21/2007
US
61/046,364 · 04/18/2008
US
61/082,464 · 07/21/2008
Abstract
COMPOSTOS DE PIPERIDINA DO TIPO QUINOXALINA SUBSTITUÃDA E OS USOS DESTESA invenção refere-se a Compostos de Piperidina do Tipo Quinoxalina SubstituÃda, composições compreendendo uma quantidade eficaz de um Composto de Piperidina do Tipo Quinoxalina SubstituÃda e métodos para o tratamento ou a prevenção de uma condição, por exemplo, dor, compreendendo a administração, a um animal que necessita do referido composto, de uma quantidade eficaz de um Composto de Piperidina do Tipo Quinoxalina SubstituÃda.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
05/12/2026
RPI 2888
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
03/03/2026
RPI 2878
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
09/23/2025
RPI 2855
Transferência deferida
#25.1
12/05/2023
RPI 2761
Petição de recurso
#12.2
11/24/2020
RPI 2603
Indeferimento
#9.2
09/08/2020
RPI 2592
Exigência preliminar
#6.21
02/11/2020
RPI 2562
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
01/28/2020
RPI 2560
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/27/2018
RPI 2464
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
12/15/2015
RPI 2345
Exigências diversas
#1.5
Identifique o signatário da petição 018100006106 e comprove que tem poderes para atuar em nome do depositante, uma vez que baseado no artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996 (LPI) “Os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados.”.
07/07/2015
RPI 2322
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/23/2011
RPI 2120
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