16.3
REFERENTE A RPI 2869 DE 30/12/2025, QUANTO AO RELATÓRIO DESCRITIVO
02/03/2026
RPI 2874
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Official data from INPI
PROTEÍNA DE FUSÃO, SEU USO, ÁCIDO NUCLÉICO E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · US2008066956
Application data
Number
PI0813452Type
Invention Patent
Filing
06/13/2008
Publication
05/23/2017
PCT
US2008066956 Progress at the INPI
- Filing06/13/08
- Publication05/23/17
- Examination
- Allowance
- Grant12/30/25
- In force06/13/28
The patent was granted on 12/30/2025 and is in force until 06/13/2028. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:06/13/2028
Latest action published by the INPI: 02/03/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
GALACTICA PHARMACEUTICALS, INC.
US
Inventors
D. H. (pessoa física)
US
G. B. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
60/943,994 · 06/14/2007
Abstract
PROTEÃNA DE FUSÃO, SEU USO, ÃCIDO NUCLÃICO, CÃLULA HOSPEDEIRA RECOMBINANTE, E COMPOSIÃÃO FARMACÃUTICA.A presente invenção refere-se a novos produtos terapêuticos e métodos para o tratamento de doenças associadas à ativação do receptor de produtos finais avançados de glicação (RAGE).
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 13/06/2008, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
12/30/2025
RPI 2869
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
12/09/2025
RPI 2866
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
09/09/2025
RPI 2853
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210103720 - 10/11/2021
11/23/2021
RPI 2655
Indeferimento
#9.2
09/14/2021
RPI 2645
Adição na publicação
#15.35
ERRO
07/13/2021
RPI 2636
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/11/2021
RPI 2627
Exigência preliminar
#6.21
08/18/2020
RPI 2589
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
05/05/2020
RPI 2574
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/30/2018
RPI 2495
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
05/23/2017
RPI 2420
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/23/2011
RPI 2120
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