111
Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111]
03/26/2024
RPI 2777
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Application data
Number
PI0810396Type
Invention Patent
Filing
04/18/2008
Publication
11/04/2014
PCT
ES2008000269 Progress at the INPI
- Filing04/18/08
- Publication11/04/14
- Examination
- Refused03/26/24
- Grant
- In force
The application was refused on 03/26/2024 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 03/26/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
INSTITUTO CIENTÍFICO Y TECNOLÓGICO DE NAVARRA, S.A.
ES
U. N. (pessoa física)
ES
Inventors
H. S. (pessoa física)
ES
J. G. (pessoa física)
ES
M. B. (pessoa física)
ES
M. M. (pessoa física)
ES
Technical data
IPC Classification
Priority claims
ES
P200701074 · 04/20/2007
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Adição na publicação
#15.35
07/12/2022
RPI 2688
Petição de recurso
#12.2
10/29/2019
RPI 2547
Indeferimento
#9.2
08/13/2019
RPI 2536
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
03/26/2019
RPI 2516
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
10/23/2018
RPI 2494
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Republicação - classificação IPC
#15.11
Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A61K 9/51; A61K 47/48.
03/27/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Transferência deferida
#25.1
07/14/2015
RPI 2323
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
11/04/2014
RPI 2287
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/23/2011
RPI 2120
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