16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 01/12/2008 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
Back to search
Official data from INPI
COMPOSIÇÃO GEL ORA-BASE DE PILOCARPINA PARA TRATAMENTO DE XEROSTOMIA
Concessão AnuladaInvention Patent
Application data
Number
PI0805520Type
Invention Patent
Filing
12/01/2008
Publication
08/24/2010
Progress at the INPI
- Filing12/01/08
- Publication08/24/10
- Examination
- Allowance08/18/20
- Grant09/29/20
- In force12/01/28
The patent was granted on 09/29/2020 and is in force until 12/01/2028. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/01/2028
Latest action published by the INPI: 05/25/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC
PR, BR
Inventors
A. G. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
Descreve-se a presente patente de invenção como uma composição gel ora-base de pilocarpina para tratamento de xerostomia que, de acordo com as suas características, propicia uma composição na forma gel ora-base com formulação a base de pilocarpina, alcalóide existente nas folhas do Pilocarpus jaborandi, para tratamento da xerostomia, com vistas a ser administrado como gel na forma tópica sobre a mucosa bucal dos pacientes que necessitam de um controle eficaz da xerostomia, principalmente quando causada por drogas psicotrópicas e similares, aliado a inexistência de contra-indicações e efeitos colaterais aos pacientes e, tendo como base, uma composição a gel ora-base simples e de grande resistência, durabilidade e precisão adaptável a uma vasta gama de pacientes com xerostomia.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 29/09/2020, observadas as condições legais
09/29/2020
RPI 2595
Deferimento
#9.1
08/18/2020
RPI 2589
Exigência preliminar (variante)
#6.22
12/10/2019
RPI 2553
6.9
Anulada a publicação código 6.21 na RPI nº 2539 de 03/09/2019 por ter sido indevida.
09/17/2019
RPI 2541
Exigência preliminar
#6.21
09/03/2019
RPI 2539
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
05/21/2019
RPI 2524
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/24/2017
RPI 2442
8.8
Referente ao despacho publicado na RPI 2145 de 14/02/2012.
08/14/2012
RPI 2171
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 3ª anuidade.
02/14/2012
RPI 2145
Publicação do pedido de patente
#3.1
08/24/2010
RPI 2068
Pedido de patente depositado
#2.1
05/19/2009
RPI 2002
Related
From the same holder
Same category
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA"COMPOSTO, PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DO SAL DE Na DO (-)-ENANTIOMERO DE OMEPRAZOL, PREPARAÇÃO FARMACÉUTICA E USO DE UM COMPOSTO.PP1101197PROTEÍNAS QUE LIGAM TNFPP1101194DERIVADOS CONDENSADOS DO BENZOPIRROL COMO ANTAGONISTAS RECEPTORES DO 5-HT4PP1101192COMPOSIÇÃO TÓPICA PARA INIBIR CRESCIMENTO DE PELO EM MAMÍFEROS, E COMPOSIÇÃO TÓPICA PARA APLICAR UM AGENTE FARMACOLÓGICO SOLÚVEL EM ÁGUA À PELE
Patent monitoring
Track this patent in real time.
Receive alerts on INPI events, decisions, and expiry dates for your portfolio.