Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
09/25/2018
RPI 2490
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Official data from INPI
CREME DE COLÓIDES MINERAIS COMPOSTOS
Em AnáliseInvention Patent
Application data
Number
PI0804526Type
Invention Patent
Filing
06/10/2008
Publication
03/16/2010
Progress at the INPI
- Filing06/10/08
- Publication03/16/10
- Examination
- Refused
- Grant
- In force
The application was refused: ANVISA withheld the prior consent required for pharmaceutical products and processes.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 09/25/2018. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
A. S. (pessoa física)
PE, BR
Inventors
A. S. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
CREME DE COLÓIDES MINERAIS COMPOSTOS. Diz respeito a uma emulsão semi-sólida, composto por colóides minerais com propriedade de poderoso cicatrizante. O produto é apresentado sob a forma de um creme para uso exclusivamente tópico no tratamento de úlceras venosas. O "CREME DE COLOLDES MINERAIS COMPOSTOS", caracterizado por ser formado por: 46,47 % Oxido de Sílica (SiO~ 2~), 36,03% Óxido de Alumínio (Al~ 2~O~ 3~), 2,66 %, Óxido de Ferro (F~ 2~O~ 3~), 0,25% Oxido de Magnésio (MgO), 0,15 % Óxido de Cálcio (CaO), 0,27 % Óxido de Potássio (K~ 2~O), 0,11 % Óxido de Sódio (Na~ 2~O), 0,46 %, Óxido de Titânio (TiO~ 2~), 0,12 % Oxido de Fósforo (P~ 2~O~ 5~), e água deionizada QSP.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Arquivamento definitivo por descumprimento
#8.11
Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2466 de 10-04-2018 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
07/31/2018
RPI 2482
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 10ª anuidade.
04/10/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Publicação do pedido de patente
#3.1
03/16/2010
RPI 2045
Pedido de patente depositado
#2.1
09/08/2009
RPI 2018
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