Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 19/09/2008, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
02/11/2025
RPI 2823
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Official data from INPI
PASTILHA FOTOSSENSIBILIZADORA, DE USO ORAL, PARA DESCONTAMINAÇÃO BUCAL E SEU PROCESSO DE UTILIZAÇÃO
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
PI0803450Type
Invention Patent
Filing
09/19/2008
Publication
06/15/2010
Progress at the INPI
- Filing09/19/08
- Publication06/15/10
- Examination
- Allowance
- Grant02/11/25
- In force09/19/28
The patent was granted on 02/11/2025 and is in force until 09/19/2028. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:09/19/2028
Latest action published by the INPI: 02/11/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Universidade de São Paulo - USP
SP, BR
V. B. (pessoa física)
SP, BR
Inventors
C. F. (pessoa física)
BR
J. G. (pessoa física)
BR
N. I. (pessoa física)
BR
V. B. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
A presente patente de invenção se refere a uma pastilha fotossensibilizadora, de uso oral, administrada em conjunto com a irradiação de luz em terapias fotodinâmica, para tratamento de patologias orais, incluindo doenças periodontais, halitose (mau hálito bucal), mucosite e infecções bacterianas, com a vantagem de promover uma ação localizada de alta eficácia, com ausência ou mínimos efeitos colaterais, sendo de fácil utilização e baixo custo.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
10/15/2024
RPI 2806
Petição de recurso
#12.2
03/10/2020
RPI 2566
Indeferimento
#9.2
12/10/2019
RPI 2553
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/11/2019
RPI 2527
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
06/19/2018
RPI 2476
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
8.7
03/22/2016
RPI 2359
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 7ª anuidade.
11/24/2015
RPI 2342
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
12/18/2012
RPI 2189
Transferência deferida
#25.1
Transferido de: Vanderlei Salvador Bagnato
05/17/2011
RPI 2106
Publicação do pedido de patente
#3.1
06/15/2010
RPI 2058
Pedido de patente depositado
#2.1
01/13/2009
RPI 1984
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