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Official data from INPI

PROCESSO DE PRODUÇÃO DE NANOPARTÍCULAS CONTENDO SUBSTÂNCIAS ATIVAS E SUAS COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS

IndeferidaInvention Patent

Application data

Number

PI0802233

Type

Invention Patent

Filing

06/30/2008

Publication

03/02/2010

Progress at the INPI

  1. Filing06/30/08
  2. Publication03/02/10
  3. Examination
  4. Refused09/24/19
  5. Grant
  6. In force

The application was refused on 09/24/2019 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 09/24/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

Instituto Nacional de Tecnologia

RJ, BR

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Inventors

F. D. (pessoa física)

BR

Technical data

IPC Classification

Abstract

PROCESSO DE PRODUÇÃO DE NANOPARTÍCULAS CONTENDO SUBSTÂNCIAS ATIVAS E SUAS COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS. A presente invenção diz respeito a um processo de fabricação de nanopartículas compostas de polimeros biodegradáveis e ingredientes ativos de aplicação terapêutica, cosmética, veterinária e alimentícia e a uma composição que contenha as ditas nanopartículas que são utilizadas em produtos destinados a animais, inclusive o homem. O processo consiste em emulsificar as substâncias hidrossolúveis para formar uma emulsão a/o; dissolver as substâncias não emulsionáveis, polímero ou polímero/compostos lipossolúveis em solventes orgânicos; misturar a emulsão a/o e a solução orgânica dos hidrofóbicos para formar a mistura pré-emulsionada; adicionar a mistura pré-emulsionada, com o auxílio de um sistema injetor, a uma solução aquosa de emulsificante sob ultradispersão para formar a emulsão final; levar a emulsão final a evaporação, centrifugar, congelar e liofihizar. Uma variação do método ocorre quando os compostos hidrossolúveis emulsionados e a solução de polimero/composto lipossolúveis ou polimero são injetados separadamente sobre a solução aquosa emulsificante. O processo da invenção permite a obtenção de nanoparticulas de substâncias ativas com controle rigoroso do tamanho de partícula preservando as características ativas dos compostos encapsulados.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL

09/24/2019

RPI 2542

Indeferimento

#9.2

03/06/2019

RPI 2513

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

11/27/2018

RPI 2499

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

09/25/2018

RPI 2490

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

04/17/2018

RPI 2467

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/10/2017

RPI 2440

8.8

Referente aos despachos publicados nas RPI's 2167 de 17/07/2012 e 2219 de 16/07/2013.

07/30/2013

RPI 2221

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Referente ao despacho 8.6 publicado na RPI 2167 de 17/07/2012.

07/16/2013

RPI 2219

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Conforme artigo 10º da resolução 124/06, cabe ser arquivado referente ao não recolhimento da 4ª anuidade.

07/17/2012

RPI 2167

Publicação do pedido de patente

#3.1

03/02/2010

RPI 2043

Pedido de patente depositado

#2.1

10/07/2008

RPI 1970

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