Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 10/10/2007, observadas as condições legais
11/09/2021
RPI 2653
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Official data from INPI
Uso de nitrocatecóis substituídos, e embalagem
ConcedidaInvention PatentPCT · PT2007000043
Application data
Number
PI0721213Type
Invention Patent
Filing
10/10/2007
Publication
03/18/2014
PCT
PT2007000043 Progress at the INPI
- Filing10/10/07
- Publication03/18/14
- Examination
- Allowance08/31/21
- Grant11/09/21
- In force10/10/27
The patent was granted on 11/09/2021 and is in force until 10/10/2027. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:10/10/2027
Latest action published by the INPI: 11/09/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
BIAL - PORTELA & CA, S.A.
PT
Inventors
D. L. (pessoa física)
PT
H. F. (pessoa física)
PT
L. K. (pessoa física)
PT
P. S. (pessoa física)
PT
P. P. (pessoa física)
PT
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
07 002091.2 · 01/31/2007
Abstract
REGIME DE DOSAGEM DE INIBIDORES DA COMT.A presente invenção refere-se à utilização de um composto de oxadiazolila.na preparação de um medicamento para a prevenção ou tratamento de distúrbios associados ao sistema nervoso central e periférico, em que o referido medicamento é administrado de acordo com um regime de dosagem possuindo uma periodicidade de dosagem que varia desde cerca de duas vezes por dia até cerca de uma vez em dias alternados.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
08/31/2021
RPI 2643
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
04/27/2021
RPI 2625
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
12/15/2020
RPI 2606
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
10/20/2020
RPI 2598
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/15/2019
RPI 2545
6.20
10/30/2018
RPI 2495
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Foi retificada a publicação RPI 2254 de 18/03/2014 em relação ao item (71)
04/15/2014
RPI 2258
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
03/18/2014
RPI 2254
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/09/2011
RPI 2118
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