16.3
REFERENTE A RPI 2629 DE 25/05/2021, QUANTO AO ITEM [73] NOME DO TITULAR.
01/24/2023
RPI 2716
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Official data from INPI
COMPOSIÇÕES OFTÁLMICAS PARA O TRATAMENTO DE PRESBIOPIA, BEM COMO O USO DAS MESMAS
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · IB2007003780
Application data
Number
PI0720355Type
Invention Patent
Filing
12/06/2007
Publication
12/31/2013
PCT
IB2007003780 Progress at the INPI
- Filing12/06/07
- Publication12/31/13
- Examination
- Allowance12/04/18
- Grant02/05/19
- In force12/06/27
The patent was granted on 02/05/2019 and is in force until 12/06/2027. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/06/2027
Latest action published by the INPI: 01/24/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
G. B. (pessoa física)
AR
J. B. (pessoa física)
AR
Inventors
J. B. (pessoa física)
AR
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
06 026169.0 · 12/18/2006
Abstract
COMPOSIÃÃES OFTÃLMICAS PARA O TRATAMENTO DE PRESBIOPIA, BEM COMO O USO DAS MESMASA presente invenção refere-se -a composições oftálmicas para o tratamento de presbiopia, compreendendo combinações de parassimpatomiméticos e anti-inflamatórios não-esteroidais.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 06/12/2007 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
Transferência deferida
#25.1
11/17/2020
RPI 2602
Transferência em exigência
#25.3
A fim de atender a(s) transferência(s), requerida(s) através da petição nº 870200028357de 02/03/2020, é necessário:1. Apresentar documento que comprove, à interessada, poderes para efetuar o atopretendido, considerando o exposto nas páginas 20/34 e 27/34 da petição supra;2. Esclarecer a divergência que há entre a quantidade de herdeiras constantes nosdocumentos apresentados e a pretensa única cessionária indicada na dita petição;3. Apresentar GRU referente ao cumprimento da presente exigência.
05/05/2020
RPI 2574
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 05/02/2019, observadas as condições legais
02/05/2019
RPI 2509
Deferimento
#9.1
12/04/2018
RPI 2500
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
08/07/2018
RPI 2483
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
05/15/2018
RPI 2471
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/24/2017
RPI 2442
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
12/31/2013
RPI 2243
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/09/2011
RPI 2118
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