16.3
Retificação ref. RPI 2567, de 17/03/2020. Prazo de validade: 10 anos contados a partir de 17/03/2020, observadas as condições legais. Patente concedida conforme a ADI 5.529/DF, com apostilamento do prazo de validade da proteção da matéria relativa a produtos e processos farmacêuticos e equipamentos e/ou materiais de uso em saúde, para aplicação em humanos.
05/24/2022
RPI 2681