111
Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111]
08/03/2021
RPI 2639
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Official data from INPI
Usos de testosterona e um agonista 5-HT1A, composição farmacêutica e kit de partes
Em AnáliseInvention PatentPCT · NL2007050533
Application data
Number
PI0717856Type
Invention Patent
Filing
11/02/2007
Publication
10/29/2013
PCT
NL2007050533 Progress at the INPI
- Filing11/02/07
- Publication10/29/13
- Examination
- Refused08/03/21
- Grant
- In force
The application was refused on 08/03/2021 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 08/03/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
EB IP LYBRIDOS B.V.
NL
EMOTIONAL BRAIN B.V.
NL
Inventors
J. T. (pessoa física)
NL
J. B. (pessoa física)
NL
R. L. (pessoa física)
NL
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
06076976.7 · 11/03/2006
Abstract
USOS DE TESTOSTERONA E UM AGONISTA 5-HT1A, E DE TESTOSTERONA, UM INIBIDOR DE PDE5 E UM AGONISTA HTIA, COMPOSIÃÃO FARMACÃUTICA, E, KIT DE PARTES.A invenção refere-se ao campo de disfunção sexual masculina e/ou feminina. A invenção especialmente se refere ao uso de testosterona e um agonista 5-HT1A.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Petição de recurso
#12.2
12/17/2019
RPI 2554
Indeferimento
#9.2
09/24/2019
RPI 2542
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/11/2019
RPI 2527
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
02/26/2019
RPI 2512
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
01/02/2019
RPI 2504
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/16/2018
RPI 2454
Transferência deferida
#25.1
11/08/2016
RPI 2392
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
10/29/2013
RPI 2234
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/09/2011
RPI 2118
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