Anulação de publicação (variante)
#15.22
09/08/2021
RPI 2644
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO, USO DE UMA COMPOSIÇÃO, E, MÉTODO PARA FABRICAÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · CA2007000844
Application data
Number
PI0716108Type
Invention Patent
Filing
05/14/2007
Publication
01/15/2013
PCT
CA2007000844 Progress at the INPI
- Filing05/14/07
- Publication01/15/13
- Examination
- Allowance07/09/19
- Grant09/03/19
- In force05/14/27
The patent was granted on 09/03/2019 and is in force until 05/14/2027. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:05/14/2027
Latest action published by the INPI: 09/08/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
E. V. (pessoa física)
CA
R. V. (pessoa física)
CA
Inventors
E. V. (pessoa física)
CA
R. V. (pessoa física)
CA
Technical data
IPC Classification
Priority claims
CA
2,558,202 · 09/14/2006
CA
2,578,881 · 02/16/2007
Abstract
COMPOSIÇÃO, USO DE UMA COMPOSIÇÃO, E, MÉTODOS DE USO E PARA FABRICAÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO. Composições de vitamina D em triglicerídeos de cadeia média e uso das mesmas na distribuição de uma quantidade nutricional ou terapêutica de vitamina D para um ser humano, particularmente, um bebê. As composições são aplicadas em um objeto, tal como a pele ou no caso de um bebê no mamilo de uma mulher ou bico artificial a partir do qual o bebê suga a composição. O método provê um meio mais apropriado, seguro e eficiente de prover o ser humano com vitamina D. As composições compreendem ainda um ácido graxo livre e/ou monoglicerídeo, um conservante oxidante e, opcionalmente, outras vitaminas.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 14/05/2007 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 03/09/2019, observadas as condições legais
09/03/2019
RPI 2539
Deferimento
#9.1
07/09/2019
RPI 2531
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
03/12/2019
RPI 2514
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
01/02/2019
RPI 2504
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/16/2018
RPI 2454
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
01/15/2013
RPI 2193
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/16/2011
RPI 2119
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