"SEQÜENCIA VARIÁVEL DA CADEIA PESADA ("VH"), REGIÃO DA CADEIA VH, SEQÜÊNCIAS VARIÁVEL DA CADEIA LEVE ("VL"), REGIÃO DA CADEIA VL, SEQÜENCIAS DA CADEIA VH, ÁCIDOS NUCLÉICOS, VETOR, CÉLULA, ANTICORPOS OU FRAGMENTOS ANTICORPOS, ANTICORPOS, MÉTODO PARA A PRODUÇÃO DE ANTICORPO, USO DE UM ANTICORPO, EPÍTOPOS DE LIGAÇÃO DO NOTCH3, COMPOSIÇÃO E USO DA COMPOSIÇÃO"

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2536 de 13-08-2019 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 12ª anuidade.

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Referente à RPI 2254 de 18/03/2014, quanto ao item (54).

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1