Alteração de sede deferida
#25.7
04/02/2024
RPI 2778
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Official data from INPI
PROCESSO PARA FABRICAÇÃO DE UMA FORMA DE DOSAGEM ORAL SÓLIDA
Em AnáliseInvention PatentPCT · EP2007005764
Application data
Number
PI0713565Type
Invention Patent
Filing
06/29/2007
Publication
03/20/2012
PCT
EP2007005764 Progress at the INPI
- Filing06/29/07
- Publication03/20/12
- Examination
- Allowance12/01/20
- Grant02/02/21
- In force06/29/27
The patent was granted on 02/02/2021 and is in force until 06/29/2027. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:06/29/2027
Latest action published by the INPI: 04/02/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
BAYER INTELLECTUAL PROPERTY GMBH.
DE
B. A. (pessoa física)
DE
B. A. (pessoa física)
DE
Inventors
K. K. (pessoa física)
DE
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
06 014002.7 · 07/06/2006
Abstract
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA CONTENDO ÁCIDO TETRAHIDROFÓLICO. A presente invenção refere-se a composições farmacêuticas sólidas, em particular a contraceptivos orais, compreendendo um progestogênio, tal como drospirenona; um estrogênio, tal como etinilestradiol; um ácido tetrahidrofólico ou um sal farmaceuticamente aceitável do mesmo, tal como 5-metil-(6S)-tetrahidrofolato de cálcio; e pelo menos um veículo ou excipiente farmaceuticamente aceitável do mesmo. As composições da invenção provêem boa estabilidade do ácido tetrahidrofólico mediante armazenamento enquanto ainda assegura uma rápida de confiável liberação do estrogênio e do progestogênio presentes na composição.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 29/06/2007 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 02/02/2021, observadas as condições legais
02/02/2021
RPI 2613
Deferimento
#9.1
12/01/2020
RPI 2604
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
08/25/2020
RPI 2590
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
08/11/2020
RPI 2588
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/01/2019
RPI 2543
6.20
09/18/2018
RPI 2489
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
Transferência deferida
#25.1
04/08/2014
RPI 2257
Alteração de nome deferida
#25.4
11/13/2012
RPI 2184
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
03/20/2012
RPI 2150
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/16/2011
RPI 2119
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