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Official data from INPI

COMPOSIÇÃO FUNCIONAL ALIMENTÍCIA PARA A REGULAÇÃO DOS NÍVEIS DE COLESTEROL E TRIGLICERÍDEOS NO SANGUE E USO DE TAL COMPOSIÇÃO

ExtintaInvention PatentPCT · ES2007000222

Application data

Number

PI0712389

Type

Invention Patent

Filing

04/13/2007

Publication

10/16/2012

PCT

ES2007000222

Progress at the INPI

  1. Filing04/13/07
  2. Publication10/16/12
  3. Examination
  4. Allowance01/07/20
  5. Grant03/17/20
  6. Terminated05/24/22

The patent was granted on 03/17/2020 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 05/24/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

FURFURAL ESPAÑOL, S.A.

ES

Inventors

J. S. (pessoa física)

ES

J. S. (pessoa física)

ES

O. G. (pessoa física)

ES

Technical data

Priority claims

ES

P200601505 · 06/05/2006

Abstract

COMPOSIÇÃO FUNCIONAL ALIMENTÍCIA RICA EM COMPOSTOS FENÓLICOS E USO DE TAL COMPOSIÇÃO. A invenção refere-se a uma omposição funcional alimentícia rica em compostos fenólicos, obtida a partir da combinação de extrato de espécies cítricas e de oliva, compreendendo: entre 5 e 25% de oleuropeína; entre 0,1 e 1% de verbascosida; entre 0,1 e 1% de hidroxitirosol; entre 1 e 5% de neoespiridina; entre 1 e 10% de naringina; entre 0,5 e 5% de naringenina e entre 0,1 e 2% de apigenina, em peso, e seu uso em produtos e suplementos alimentícios.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2666 de 08-02-2022 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

05/24/2022

RPI 2681

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 15ª anuidade.

02/08/2022

RPI 2666

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 17/03/2020, observadas as condições legais

03/17/2020

RPI 2567

Deferimento

#9.1

01/07/2020

RPI 2557

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

09/10/2019

RPI 2540

11.13

Anulada a publicação código 11.6.1 na RPI nº 2533 de 23/07/2019 por ter sido indevida.

07/30/2019

RPI 2534

11.6.1

Arquivamento da petição Art.216 §2° da LPI (não apresentada procuração) - (Arquivada a petição 870190046422 de 17/05/2019 (GRU 207), uma vez que não foi apresentada a procuração devida no prazo de 60 (sessenta) dias contados da prática do ato. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para eventual recurso do interessado.)

07/23/2019

RPI 2533

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

02/19/2019

RPI 2511

7.7

NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.

12/04/2018

RPI 2500

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A23L 1/30; A23L 2/52; A23C 9/152; A61K 36/63; A61K 36/752; A61K 31/7048; A61K 31/05.

03/27/2018

RPI 2464

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

01/16/2018

RPI 2454

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

06/04/2013

RPI 2213

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

10/16/2012

RPI 2180

Alteração de dados cadastrais

#1.1

08/16/2011

RPI 2119

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