16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 06/04/2007 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
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Official data from INPI
Implantes biodegradáveis para o tratamento de estados associados à dopamina
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · US2007008740
Application data
Number
PI0709769Type
Invention Patent
Filing
04/06/2007
Publication
07/26/2011
PCT
US2007008740 Progress at the INPI
- Filing04/06/07
- Publication07/26/11
- Examination
- Allowance09/29/20
- Grant11/17/20
- In force04/06/27
The patent was granted on 11/17/2020 and is in force until 04/06/2027. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/06/2027
Latest action published by the INPI: 05/25/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Nupathe Inc.
US
THE TRUSTEES OF THE UNIVERSITY OF PENNSYLVANIA
US
Inventors
S. S. (pessoa física)
US
T. S. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
60/789,961 · 04/06/2006
Abstract
IMPLANTES PARA O TRATAMENTO DE ESTADOS ASSOCIADOS A DOPAMINA São descritos implantes biodegradáveis compreendendo compostos que modulam a dopamina.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 17/11/2020, observadas as condições legais
11/17/2020
RPI 2602
Deferimento
#9.1
09/29/2020
RPI 2595
Exigência preliminar
#6.21
12/03/2019
RPI 2552
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
11/19/2019
RPI 2550
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
07/26/2011
RPI 2116
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