16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/03/2007 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
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Official data from INPI
VEÍCULO MUCOSO BIOADESIVO DE LENTA LIBERAÇÃO, MÉTODO PARA PREPARAR UM VEÍCULO MUCOSO BIOADESIVO DE LENTA LIBERAÇÃO, E, USO DO VEÍCULO MUCOSO BIOADESIVO DE LENTA LIBERAÇÃO
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · IB2007001662
Application data
Number
PI0709057Type
Invention Patent
Filing
03/23/2007
Publication
06/28/2011
PCT
IB2007001662 Progress at the INPI
- Filing03/23/07
- Publication06/28/11
- Examination
- Allowance02/18/20
- Grant06/30/20
- In force03/23/27
The patent was granted on 06/30/2020 and is in force until 03/23/2027. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:03/23/2027
Latest action published by the INPI: 05/25/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
B. P. (pessoa física)
FR
ONXEO S.A
FR
V. P. (pessoa física)
FR
Inventors
C. L. (pessoa física)
FR
D. C. (pessoa física)
FR
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
06290480.0 · 03/24/2006
Abstract
VEÍCULO MUCOSO BIOADESIVO DE LENTA LIBERAÇÃO, MÉTODO PARA PREPARAR UM VEÍCULO MUCOSO BIOADESIVO DE LENTA LIBERAÇÃO, E, USO DO VEÍCULO MUCOSO BIOADESIVO DE LENTA LIBERAÇÃO. Um veículo de liberação lenta bioadesivo mucoso, compreendendo um princípio ativo e desprovido de amido, lactose, que pode liberar o princípio ativo por uma duração de mais do que 20 horas. Este veículo bioadesivo contém um diluente, um alquilsulfato de metal alcalino, um agente de aglutinação, pelo menos um polímero bioadesivo e pelo menos um polímero de liberação prolongada, bem como um método para sua preparação.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Transferência deferida
#25.1
04/20/2021
RPI 2624
16.3
Ref. RPI 2582 de 30/06/2020 quanto ao endereço.
02/23/2021
RPI 2616
15.7
A petição 870200024848 de 20/02/2020 do tipo 261 solicita a correção do despacho 25.1publicado na RPI 2497 de 13/11/2018 com a alegação da transferência da titularidade ter sidototal do depositante ?ONXEO S.A? para o ?VECTANS PHARMA?. Entretanto, como pode serobservado na petição 870180130779 de 17/09/2018, foram anexados documentos de cessãoonde comprovam a cessão parcial dos direitos do depositante ?ONXEO S.A? para o ?VECTANSPHARMA? evidenciando que não há erro de publicação na RPI. Logo, em virtude do disposto nosArts. 218 ou 219 da LPI (Lei 9279 / 96) de 14/05/1996, é considerada como Petição NãoConhecida por não ser a petição correta para tal solicitacão.
06/30/2020
RPI 2582
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 30/06/2020, observadas as condições legais
06/30/2020
RPI 2582
Deferimento
#9.1
02/18/2020
RPI 2563
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
10/22/2019
RPI 2546
6.20
07/16/2019
RPI 2532
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/02/2019
RPI 2530
Transferência deferida
#25.1
11/13/2018
RPI 2497
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
Alteração de nome deferida
#25.4
03/06/2018
RPI 2461
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/16/2018
RPI 2454
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
06/28/2011
RPI 2112
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