Restauração da patente
#24.4
03/10/2026
RPI 2879
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO LUBRIFICANTE TÓPICA, KIT COMPREENDENDO A REFERIDA COMPOSIÇÃO
Em AnáliseInvention PatentPCT · US2007005407
Application data
Number
PI0708411Type
Invention Patent
Filing
02/28/2007
Publication
05/31/2011
PCT
US2007005407 Progress at the INPI
- Filing02/28/07
- Publication05/31/11
- Examination
- Allowance12/27/22
- Grant05/16/23
- In force02/28/27
The patent was granted on 05/16/2023 and is in force until 02/28/2027. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:02/28/2027
Latest action published by the INPI: 03/10/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
AQUATROVE BIOSCIENCES, INC.
US
Inventors
B. N. (pessoa física)
US
V. G. (pessoa física)
US
V. G. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
11/364,200 · 03/01/2006
Abstract
HIDRATANTES E LUBRIFICANTES AQUOSOS E USOS DOS MESMOS. A presente invenção refere-se a hidratantes e lubrificantes pessoais à base de água para aliviar secura vaginal. Essas composições são não-espermicidas, nem nocivas para espermatozóides e ávulos, além de, em várias concretizações, poderem imitar líquidos biológicos, aumentar a sobrevida e motilidade de espermatozóides, promover a união de espermatozóides a óvulos e/ou facilitar o processo de fertilização. Artigos relacionados, sistemas e métodos de preparação e uso das composições são também providos.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
Referente à 19ª anuidade.
12/23/2025
RPI 2868
Restauração da patente
#24.4
03/12/2024
RPI 2775
Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
Referente à 17ª anuidade.
12/19/2023
RPI 2763
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/02/2007, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
05/16/2023
RPI 2732
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
12/27/2022
RPI 2712
Petição de recurso
#12.2
09/17/2019
RPI 2541
Indeferimento
#9.2
07/09/2019
RPI 2531
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
03/06/2019
RPI 2513
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
01/02/2019
RPI 2504
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/16/2018
RPI 2454
8.7
04/04/2017
RPI 2413
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 10ª anuidade.
01/10/2017
RPI 2401
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
05/31/2011
RPI 2108
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