Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 14/02/2007, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
07/11/2023
RPI 2740
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO HIPERBÁRICA ESTÁVEL, COMPREENDENDO CLORIDRATO DE PRILOCAÍNA, USO DA DITA NOVA COMPOSIÇÃO PARA ANESTESIA INTRATECAL E MÉTODO DE FABRICAÇÃO DA DITA COMPOSIÇÃO
ConcedidaInvention PatentPCT · EP2007051442
Application data
Number
PI0707788Type
Invention Patent
Filing
02/14/2007
Publication
05/10/2011
PCT
EP2007051442 Progress at the INPI
- Filing02/14/07
- Publication05/10/11
- Examination
- Allowance01/31/23
- Grant07/11/23
- In force02/14/27
The patent was granted on 07/11/2023 and is in force until 02/14/2027. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:02/14/2027
Latest action published by the INPI: 07/11/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
SINTETICA S.A.
CH
Inventors
A. M. (pessoa física)
IT
E. D. (pessoa física)
IT
Technical data
IPC Classification
Priority claims
IT
MI2006A000282 · 02/16/2006
Abstract
NOVA COMPOSIÇÃO HIPERBARICA ESTAVEL, COMPREENDENDO CLORIDRATO DE PRILOCAINA, USO DA DITA NOVA COMPOSIÇÃO PARA ANESTESIA INTRATECAL E METODO DE FABRICAÇÁO DA DITA COMPOSIÇÃO A presente invenção se refere a novas composições hiperbáricas de cloridrato de prilocaína, isentas de conservantes, idealizadas para uso como anestésico intratecal, caracterizadas pela alta estabilidade sob temperatura ambiente (15, C-272C). A presente invenção também se refere a um método de fabricação das ditas composições.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
01/31/2023
RPI 2717
Petição de recurso
#12.2
06/23/2020
RPI 2581
Indeferimento
#9.2
02/27/2020
RPI 2564
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
09/17/2019
RPI 2541
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
04/09/2019
RPI 2518
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
12/04/2018
RPI 2500
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/16/2018
RPI 2454
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
05/10/2011
RPI 2105
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