SEQÜÊNCIA GENETICAMENTE MODIFICADA DO ANTÍGENO CS DE PLASMODIUM VIVAX, PROTEÍNA RECOMBINANTE CS E VÍRUS GENETICAMENTE MODIFICADOS QUE EXPRESSAM O ANTÍGENO CS RECOMBINANTE

24.5

Anulada a publicação código 24.2 na RPI nº 2625 de 27/04/2021.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 26/10/2007 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Exigência de complementação da retribuição anual

#24.2

Complementar a retribuição da(s) 12ª anuidade(s), de acordo com tabela vigente, referente à(s) guia(s) de recolhimento 29409161800354591.

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 13/10/2020, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

6.7

6.6.3

O exame formal da listagem de sequências apresentada na petição 870190112660 de 04/11/2019 constatou que as sequências 1 a 5 não conferem com as sequências 1 a 3 apresentadas na petição 870180132740 de 21/09/2018 e as sequências 4 e 5 da petição 870190063290 de 05/07/2019. Dessa forma, a depositante deve apresentar a listagem de sequências da petição 870180132740 de 21/09/2018 e acrescentar à essa listagem, as sequências SEQ ID NO: 4 e SEQ ID NO: 5 referentes a sequência do número de acesso AAA29526 e a sequência do vírus da hepatite B (HBcAg) conforme referência Bottcher et al. (1997), respectivamente, para adequação ao art. 2º da resolução PR Nº 187/2017. A depositante deverá cumprir a(s) exigência(s) formulada(s) acima no prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir da data de publicação na RPI, de acordo com o art. 34 da LPI

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1