Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
06/19/2018
RPI 2476
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Application data
Number
PI0705652Type
Invention Patent
Filing
07/06/2007
Publication
05/13/2008
Progress at the INPI
- Filing07/06/07
- Publication05/13/08
- Examination
- Refused06/19/18
- Grant
- In force
The application was refused on 06/19/2018 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 06/19/2018. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
M. A. (pessoa física)
DF, BR
Inventors
M. A. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Priority claims
BR
PI-0603489-6 · 07/06/2006
Abstract
SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO A presente invenção refere-se a um sistema de tratamento de esgoto, particularmente esgoto domiciliar, em que um conjunto de estágios sucessivos são aplicados aos efluentes em que os estágios são carregados com um material particulado sobre o qual é possibilitado o crescimento microbiológico que irá metabolizar a matéria orgânica contida no esgoto.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
04/03/2018
RPI 2465
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
12/19/2017
RPI 2450
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
08/22/2017
RPI 2433
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
06/20/2017
RPI 2424
Transferência indeferida
#25.2
Indeferido o pedido de transferência contido na petição 012090000151 de 04/02/2009,conforme disposto no art. 59 da Lei 9279/96 de 14/05/1996, pelo não pagamento da retribuiçãoespecífica para este tipo de serviço e por ter sofrido o despacho 15.7 na RPI 2328 de 18/08/2015.
03/21/2017
RPI 2411
15.7
A petição de nº 12090000151/DF, apresentada em 04/02/2009, em virtude do disposto noArt. 218 da LPI (Lei 9279 / 96) de 14/05/1996, é considerada como Petição Não Conhecida porestar desacompanhada do comprovante da respectiva retribuição no valor vigente à data de suaapresentação.
08/18/2015
RPI 2328
8.7
04/09/2013
RPI 2205
8.5
Complementar a 4ª anuidade de acordo com a tabela vigente referente à guia 221005583727.
02/14/2012
RPI 2145
6.7
Para que seja aceita a petição nº 012110000490 de 20/06/2011 apresente petição de desarquivamento do pedido,em virtude do disposto no Art. 33 § único da LPI.
11/01/2011
RPI 2130
Publicação do pedido de patente
#3.1
05/13/2008
RPI 1949
Pedido de patente depositado
#2.1
02/26/2008
RPI 1938
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