Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 07/11/2007, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
11/11/2025
RPI 2862
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Official data from INPI
EMULSÃO LIPÍDICA SINTÉTICA, SEU PROCESSO DE OBTENÇÃO E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
PI0705089Type
Invention Patent
Filing
11/07/2007
Publication
07/07/2009
Progress at the INPI
- Filing11/07/07
- Publication07/07/09
- Examination
- Allowance
- Grant11/11/25
- In force11/07/27
The patent was granted on 11/11/2025 and is in force until 11/07/2027. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:11/07/2027
Latest action published by the INPI: 11/11/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
SP, BR
Inventors
A. T. (pessoa física)
BR
P. M. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
EMULSÃO LIPÍDIÇA COMPREENDENDO AGENTE FOTOSSENSÍVEL, MÉTODO PARA SUA PREPARAÇÃO, PROCESSO DE ENTREGA DE AGENTE FOTOSSENSÍVEL A UMA CELULA. A presente invenção está relacionada a uma emulsão lipídica compreendendo pelo menos um composto capaz de ser ativado por radiação, a um processo de preparo do mesmo e a um método de entrega de um agente fotossensivel capaz de ser ativado por radiação a uma célula. Em especial tal emulsão tem por objeto um modelo de emulsão lipídica de lipoproteinas sintética com para o tratamento de diferentes tipos de neoplasias e outras doenças ou condições celulares que necessitem de um sistema adequado para veiculação dos princípios ativos, ativada por irradiação luminosa de amplo espectro ou por atividade específica do principio ativo incorporado.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
10/21/2025
RPI 2859
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
08/12/2025
RPI 2849
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210010964 - 01/02/2021
02/09/2021
RPI 2614
Indeferimento
#9.2
12/01/2020
RPI 2604
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
08/18/2020
RPI 2589
Republicação - classificação IPC
#15.11
As Classificações Anteriores eram: A61K 9/107 , A61K 9/127 , A61K 47/30 , A61K 31/409 , A61K 41/00 , A61P 35/00
02/11/2020
RPI 2562
Exigência preliminar (variante)
#6.22
02/04/2020
RPI 2561
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
12/03/2019
RPI 2552
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
Publicação do pedido de patente
#3.1
07/07/2009
RPI 2009
Pedido de patente depositado
#2.1
01/29/2008
RPI 1934
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