Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 27/04/2007, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
08/22/2023
RPI 2746
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Official data from INPI
PROCESSO PARA A ELABORAÇÃO DE PRODUTOS À BASE DE FIBRAS DO PEDÚNCULO DO CAJU E SEUS PRODUTOS
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
PI0704586Type
Invention Patent
Filing
04/27/2007
Publication
12/09/2008
Progress at the INPI
- Filing04/27/07
- Publication12/09/08
- Examination
- Allowance02/07/23
- Grant08/22/23
- In force04/27/27
The patent was granted on 08/22/2023 and is in force until 04/27/2027. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/27/2027
Latest action published by the INPI: 08/22/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
SP, BR
Inventors
A. O. (pessoa física)
BR
C. G. (pessoa física)
BR
R. A. (pessoa física)
BR
V. R. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
PROCESSO PARA A ELABORAÇÃO DE PRODUTOS A BASE DE FIBRAS DO PEDÚNCULO DO CAJU E SEUS PRODUTOS. A presente invenção refere-se a um processo para a fabricação de produtos destinados à alimentação humana à base de fibras do pedúnculo do caju. Adicionalmente, a invenção também provê uma composição contendo cerca de 0,1% a 85% de fibra do caiu in natura, resultante do dito processo, na forma de produtos alimenticios típicos de origem animal, formulados a partir de fibras vegetais, apresentando assim, alimentos com baixo valor calórico e rico em proteínas.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
02/07/2023
RPI 2718
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
11/29/2022
RPI 2708
Petição de recurso
#12.2
04/16/2019
RPI 2519
140
Requerente da Devolução de Prazo: Universidade de São Paulo - USP (BRSP). Decisão: Despacho: Uma vez que a devolução de prazo concedida pelo INPI foi até o dia 10/09/2018 e a petição de recurso foi interposta no dia 03/09/2018, não será necessário prazo adicional. [140]
04/09/2019
RPI 2518
15.40
10/02/2018
RPI 2491
Indeferimento
#9.2
07/03/2018
RPI 2478
Republicação - classificação IPC
#15.11
Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A23L 1/212; A23J 1/14.
03/27/2018
RPI 2464
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
03/06/2018
RPI 2461
8.8
referente ao despacho 8.6 na RPI 2420 de 23/05/2017
06/13/2017
RPI 2423
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Pagar restauração.
05/23/2017
RPI 2420
8.7
04/25/2017
RPI 2416
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 10ª anuidade.
03/01/2017
RPI 2408
8.7
03/22/2016
RPI 2359
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 8ª anuidade.
12/01/2015
RPI 2343
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
02/13/2013
RPI 2197
Publicação do pedido de patente
#3.1
12/09/2008
RPI 1979
Pedido de patente depositado
#2.1
01/15/2008
RPI 1932
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