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Official data from INPI

COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, PROCESSO DE OBTENÇÃO DA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, USO DE UMA QUANTIDADE FARMACEUTICAMENTE EFICAZ DE ANESTÉSICO E AGENTE GELIFICANTE, PRODUTO E MÉTODO DE TRATAMENTO

Concessão AnuladaInvention Patent

Application data

Number

PI0704542

Type

Invention Patent

Filing

05/15/2007

Publication

01/06/2009

Progress at the INPI

  1. Filing05/15/07
  2. Publication01/06/09
  3. Examination
  4. Allowance07/16/19
  5. Grant07/30/19
  6. In force05/15/27

The patent was granted on 07/30/2019 and is in force until 05/15/2027. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:05/15/2027

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Latest action published by the INPI: 05/25/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

Universidade Estadual de Campinas - Unicamp

SP, BR

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Inventors

A. S. (pessoa física)

BR

E. P. (pessoa física)

BR

F. G. (pessoa física)

BR

J. R. (pessoa física)

BR

L. F. (pessoa física)

BR

M. V. (pessoa física)

BR

M. M. (pessoa física)

BR

Technical data

Abstract

COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, PROCESSO DE OBTENÇÃO DA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, USO DE UMA QUANTIDADE FARMACEUTICAMENTE EFICAZ DE ANESTÉSICO E AGENTE GELIFICANTE, PRODUTO E MÉTODO DE TRATAMENTO. A presente invenção refere-se a uma composição farmacêutica para gel anestésico local direcionado ao uso tópico em procedimentos odontológicos. A composição farmacêutica compreende uma quantidade farmaceuticamente eficaz de pelo menos um anestésico e pelo menos um agente gelificante, onde a dita composição apresenta uma viscosidade minima de 30 Pa.s, quando submetida a uma variação de temperatura de 5°C a 50°C. A invenção apresentada possibilita maior penetração do anestésico através de uma viscosidade estável que mantém o fármaco por mais tempo e em maior concentração no local de ação, aumentando o tempo da anestesia, diminuindo sua toxicidade e restringindo a ação do fármaco ao local de aplicação.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 15/05/2007 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

05/25/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 30/07/2019, observadas as condições legais

07/30/2019

RPI 2534

Deferimento

#9.1

07/16/2019

RPI 2532

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

03/19/2019

RPI 2515

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

12/04/2018

RPI 2500

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

05/08/2018

RPI 2470

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

11/07/2017

RPI 2444

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: A61K 6/00 , A61K 31/745 , A61K 31/24 , A61K 31/245 , A61K 31/167 , A61K 47/44 , A61K 9/68 , A61K 9/06 , A61P 23/02

09/30/2014

RPI 2282

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

11/21/2012

RPI 2185

Publicação do pedido de patente

#3.1

01/06/2009

RPI 1983

Pedido de patente depositado

#2.1

01/15/2008

RPI 1932

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