Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 25/09/2007, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
02/03/2026
RPI 2874
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Application data
Number
PI0704182Type
Invention Patent
Filing
09/25/2007
Publication
05/26/2009
Progress at the INPI
- Filing09/25/07
- Publication05/26/09
- Examination
- Allowance01/21/26
- Grant02/03/26
- In force09/25/27
The patent was granted on 02/03/2026 and is in force until 09/25/2027. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:09/25/2027
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Applicants and inventors
Applicants
BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA.
SP, BR
Inventors
D. J. (pessoa física)
BR
J. P. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, PROCESSO DE PREPARAÇÃO DA REFERIDA COMPOSIÇÃO E USO DA MESMA. A presente invenção refere-se a uma composição farmacêutica para profilaxia de anomalias fetais, ocasionadas pelo mau fechamento do tubo neural e ainda para a profilaxia de doenças neurológicas e/ou cognitivas, tais como Alzheimer e demência senil entre outras. A referida composição consiste na associação das substâncias de seu princípio ativo em uma única forma farmacêutica. Adicionalmente, a presente concretização refere-se a um processo de preparação da referida composição farmacêutica e ao uso da mesma.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
01/21/2026
RPI 2872
100.2
Recurso conhecido e provido. Anulado o indeferimento e retorno dos autos à primeira instância para continuação do exame. [100.2]
07/29/2025
RPI 2847
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210033591 - 13/04/2021
04/20/2021
RPI 2624
Indeferimento
#9.2
02/17/2021
RPI 2615
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
10/27/2020
RPI 2599
Exigência preliminar (variante)
#6.22
06/30/2020
RPI 2582
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
04/28/2020
RPI 2573
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
11/21/2018
RPI 2498
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
Publicação do pedido de patente
#3.1
05/26/2009
RPI 2003
Pedido de patente depositado
#2.1
12/26/2007
RPI 1929
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