Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI
#11.2
11/24/2020
RPI 2603
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Official data from INPI
COMBINAÇÃO MEDICAMENTOSA PARA TRATAMENTO DE ESTOMATITE AFTOSA E APLICAÇÃO NA FORMA DE GELATINA COMESTÍVEL
ArquivadaInvention Patent
Application data
Number
PI0703572Type
Invention Patent
Filing
10/23/2007
Publication
06/23/2009
Progress at the INPI
- Filing10/23/07
- Publication06/23/09
- Abandoned
- Allowance
- Grant
- In force
The application was abandoned: the INPI technical office action was not answered in time (art. 36 of the Brazilian IP Act). The technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 11/24/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
J. M. (pessoa física)
RS, BR
JUSSARA D SANTA MARIA EIRELI - ME
RS, BR
Inventors
J. M. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
COMBINAÇÃO MEDICAMENTOSA PARA TRATAMENTO DE ESTOMATITE AFTOSA E APLICAÇÃO NA FORMA DE GELATINA COMESTÍVEL. Baseia-se em urna combinação de medicamentos homeopáticos e sua impregnação em formato gelatinoso e comestível para aplicação na mucosa bucal, utilizando ou não o formato de folha comestível na combinação de medicamentos homeopáticos, destinada ao tratamento de alterações patológicas da mucosa bucal, tais como a estomatite aftosa.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Exigência preliminar (variante)
#6.22
08/04/2020
RPI 2587
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
07/14/2020
RPI 2584
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/15/2019
RPI 2545
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
8.7
01/16/2018
RPI 2454
8.5
Complementar a retribuição da 10ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente à guia de recolhimento 315886170640750-5.
08/22/2017
RPI 2433
Alteração de sede deferida
#25.7
10/29/2014
RPI 2286
Alteração de nome deferida
#25.4
10/07/2014
RPI 2283
Publicação do pedido de patente
#3.1
06/23/2009
RPI 2007
Pedido de patente depositado
#2.1
12/04/2007
RPI 1926
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