Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
12/15/2020
RPI 2606
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO QUÍMICA EM MASSA DE COMPOSTO DESTINADO AO TRATAMENTO DE ASMA BRÔNQUICA, DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA ENTRE OUTRAS ENFERMIDADES
IndeferidaInvention Patent
Application data
Number
PI0701374Type
Invention Patent
Filing
03/29/2007
Publication
03/25/2008
Progress at the INPI
- Filing03/29/07
- Publication03/25/08
- Examination
- Refused12/15/20
- Grant
- In force
The application was refused on 12/15/2020 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 12/15/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
D. P. (pessoa física)
SP, BR
Inventors
D. P. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
COMPOSIÇÃO QUÍMICA EM MASSA DE COMPOSTO DESTINADO AO TRATAMENTO DE ASMA BRÔNQUICA, DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA, ENTRE OUTRAS ENFERMIDADES. A presente Invenção diz respeito à Composição Química em Massa de Composto Destinado ao Tratamento de Asma Brônquica, Doenças Pulmonares Crônicas, ente Outras Enfermidades (1) caracterizada por ser constituída pela composição da combinação de Fosfoetanolamina (2) associado ao Omega-3 (3) em proporções de massa definidas, na razão de 400 a 1200 mg./dia, mais especificamente o valor médio de 800 mg/dia de Fosfoetanolamina (2) associada ao ômega-3 (3), constituído por 500 a 3200 mg/dia, mais especificamente 1000 mg/dia de ácido Eicosapentaenóico "EPA" (4) e 350 a 2000 mg/dia, mais especificamente 750 mg/dia de ácido Docosahexaenóico "DHA" (5).
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
09/29/2020
RPI 2595
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/12/2020
RPI 2575
Exigência preliminar
#6.21
10/15/2019
RPI 2545
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/02/2019
RPI 2530
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
01/29/2019
RPI 2508
8.7
06/19/2018
RPI 2476
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
8.5
Complementar a retribuição da(s) 9ª anuidade(s), de acordo com tabela vigente, referente à(s) guia(s) de recolhimento 221502165923.
10/04/2016
RPI 2387
8.8
Referente ao despcho 8.6 publicado na RPI 2384 de 13/09/2016.
09/27/2016
RPI 2386
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 9ª anuidade.
09/13/2016
RPI 2384
Publicação antecipada
#3.2
03/25/2008
RPI 1942
Pedido de patente depositado
#2.1
07/31/2007
RPI 1908
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