Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 28/02/2007, observadas as condições legais
08/10/2021
RPI 2640
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Official data from INPI
Forma farmacêutica na forma de uma microesfera de PSS recoberta com DODAB e biomolécula com carga oposta à camada de DODAB, composição farmacêutica, medicamento, e uso da forma farmacêutica
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
PI0700860Type
Invention Patent
Filing
02/28/2007
Publication
10/14/2008
Progress at the INPI
- Filing02/28/07
- Publication10/14/08
- Examination
- Allowance06/22/21
- Grant08/10/21
- In force02/28/27
The patent was granted on 08/10/2021 and is in force until 02/28/2027. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:02/28/2027
Latest action published by the INPI: 08/10/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Universidade de São Paulo - USP
SP, BR
Inventors
A. R. (pessoa física)
BR
H. R. (pessoa física)
BR
N. L. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
FORMA FARMACÊUTICA, PROCESSO DE OBTENÇÃO DE FORMA FARMACÊUTICA, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MEDICAMENTO E USO. A presente invenção refere-se a forma farmacêutica apresentando particula recoberta por camada de carga oposta á partícula, formando um sistema em que biomoléculas são imobilizadas. A invenção trata ainda de processo de preparação, composição farmacêutica, medicamento e uso de tal forma farmacêutica.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
06/22/2021
RPI 2633
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
03/16/2021
RPI 2619
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
10/20/2020
RPI 2598
Exigência preliminar (variante)
#6.22
03/10/2020
RPI 2566
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
11/19/2019
RPI 2550
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
11/21/2018
RPI 2498
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
8.7
12/13/2016
RPI 2397
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente 8a. anuidade(s)
10/18/2016
RPI 2389
Publicação do pedido de patente
#3.1
10/14/2008
RPI 1971
Pedido de patente depositado
#2.1
04/24/2007
RPI 1894
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