16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 15/02/2007 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, PRODUTO FARMACEUTICO, PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE COMPOSTOS FARMACEUTICOS E USO DE TAIS COMPOSTOS PARA O TRATAMENTO DO VITILIGO
Concessão AnuladaInvention Patent
Application data
Number
PI0700767Type
Invention Patent
Filing
02/15/2007
Publication
09/30/2008
Progress at the INPI
- Filing02/15/07
- Publication09/30/08
- Examination
- Allowance07/07/20
- Grant09/15/20
- In force02/15/27
The patent was granted on 09/15/2020 and is in force until 02/15/2027. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:02/15/2027
Latest action published by the INPI: 05/25/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.
SP, BR
L. S. (pessoa física)
SP, BR
Plantarium Comércio de Produtos Cosméticos e Farmacêuticos e Manipulação de Fórmulas Ltda.
SP, BR
Inventors
E. Q. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
COMPOSIÇÂO FARMACÊUTICA, PRODUTO FARMACEUTICO, PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE COMPOSTOS FARMACEUTICOS E USO DE TAIS COMPOSTOS PARA O TRATAMENTO DO VITILIGO. A presente invenção refere-se, de forma geral, a um processo para obtenção de um composto e um produto farmacêutico padronizado a partir uma ou mais partes de plantas do gênero Stachytarpheta (Família Verbenaceae), assim como raízes, caules, cascas ou folhas das plantas em forma de extratos ou frações enriquecidas ou compostos puros isolados ou obtidos por síntese, usados isoladamente ou em mistura com outros produtos naturais ou sintéticos, em diferentes proporções, para integrar composições farmacêuticas a serem utilizadas por vias adequadas (tópica ou oral) em particular nas apresentações em forma de comprimidos, cápsulas, tinturas, emulsões, A/O e O/A (cremes e géis), lipossomas, microcápsulas, nanopartículas, aerossóis, pastas e. similares, assim como formulações para implantes de liberação lenta, utilizadas para o tratamento do vitiligo.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 15/09/2020, observadas as condições legais
09/15/2020
RPI 2593
Deferimento
#9.1
07/07/2020
RPI 2583
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
10/08/2019
RPI 2544
6.20
07/16/2019
RPI 2532
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/02/2019
RPI 2530
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
8.7
12/18/2012
RPI 2189
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 4ª anuidade.
06/05/2012
RPI 2161
Transferência deferida
#25.1
Transferido de: Plantarium Comércio de Produtos Cosméticos e Farmacêuticos e Manipulação de Fórmulas Ltda.
11/29/2011
RPI 2134
Transferência deferida
#25.1
Transferido de: Lara de Campos Siaulys
11/16/2011
RPI 2132
Publicação do pedido de patente
#3.1
09/30/2008
RPI 1969
Pedido de patente depositado
#2.1
04/17/2007
RPI 1893
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